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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 09:51
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:55
Penal. Crime de peculato-furto cometido por policial militar fora de serviço.
Conflito negativo de competência. Local não sujeito à administração militar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:30
Apelação cível em mandado de segurança.
Condutor de veículo sujeito às penalidades administrativas por dirigir embriagado.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 10:07
Como se apura hora extra de comissionista sujeito a controle de horário
Hora extra de comissionista sujeito a controle de horário.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2022 - 17:21
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha como Sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o Comitê Internacional da Cruz Vermelha como sujeito de direito internacional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:58
Escrow accounts para indenização do comprador não está sujeito à tributação pelo vendedor
Por Hugo Barreto Sodré Leal.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 10:21
Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 17:30
JT condena Casa Bahia a indenizar empregado sujeito a humilhações para cumprir metas
Vendedor deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido tratado de forma discriminatória e vexatória ao ter sua personalidade agredida
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
IPI. Creditamento. Produto final isento, não-tributado ou sujeito à alíquota zero.
O direito ao creditamento de IPI na hipótese de produto final isento, não-tributado ou sujeito à alíquota zero é matéria constitucional. Precedentes.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 14:03
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Tributário. Denúncia espontânea. Art. 138 do CTN. Tributo sujeito a lançamento por homologação.
Em caso de tributos sujeitos a lançamento por homologação, incide a multa moratória quando não ocorrer, a contento, o pagamento da obrigação tributária.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 13:50
Espalhar nudes pode dar até 5 anos de prisão
Quem recebe e compartilha conteúdo está sujeito à mesma pena de quem vaza imagens íntimas.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:28
Tributário. Agravo de Instrumento. IPTU. Execução Fiscal
Emenda da certidão da dívida ativa para alteração do sujeito passivo da obrigação tributária.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:40
Fundação Casa (SP) vai pagar adicional de periculosidade para agente socioeducativo
O agente fica sujeito a violência física em tumultos, rebeliões ou fugas.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 13:45
Projeto aumenta limite de pontos para que CNH de taxista seja suspensa
Em razão do exercício da profissão, o taxista está mais sujeito a multas
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:30
Projeto prevê prisão em flagrante para quem ocultar foragido da Justiça
Quem acolher condenado ficará sujeito a detenção de um a seis meses e multa
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:21
Do Status de Coisa a Sujeito de Direitos: o tratamento da mulher à luz da Evolução Legislativa Civil brasileira
O escopo do presente é analisar a mutação do status da mulher no tratamento jurídico brasileiro.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00